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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:10
O Protesto Coringa
O Coringa se auto-definia como um cão que perseguia carros: ele não saberia o que fazer se realmente alcançasse um. Foi exatamente assim que devem ter se sentido os manifestantes quando invadiram o Congresso Nacional: É, conseguimos chegar até aqui, e agora?!Esse é o problema de um protesto abstrato, desfocado, sem prioridades
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:49
Pais de vaqueiro morto em acidente com cavalo serão indenizados
A ação de indenização teve início na Vara do Trabalho de Cravinhos, na região de Ribeirão Preto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:10
Agência de turismo. Dever de informação.
Pacote turístico. Carteira internacional de vacinação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:46
Universidade deve reservar vaga de medicina para aluno de ensino médio
A juíza observou que o aluno demonstrou capacidade intelectual, pois teve aprovação satisfatória em todas as matérias.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 16:58
Promotor de festa pagará multa de dois salários mínimos por permitir a entrada de adolescentes
Alvará permitia a entrada de menores de 16 anos somente com a presença dos pais.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 17:50
Extravio de malas gera indenização
Casal que teve suas malas extraviadas deverá receber indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 17:48
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:50
Corte Especial desmembra ação penal envolvendo licitações fraudulentas na Bahia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desmembrou a ação penal envolvendo uma organização criminosa que atuava na Bahia e incluiu mais uma pessoa na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 17:33
Tribunal condena RedeTV! por matéria desrespeitosa
Os desembargadores resolveram elevar a verba indenizatória fixada, anteriormente, em R$ 10 mil pela 1ª instância.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:41
Crítica sobre Dom Quixote de La Mancha
Dom Quixote continua sendo uma das obras mais traduzidas e publicadas, assim como segue mantendo a sua vigência e atualidade de maneira indiscutível. Reflete uma visão ampla e complexa da realidade, antecipando muitas técnicas do realismo do século XX, como o perspectivismo, narrador não-confiável, incorporando ambiguidade crítica. Quixote nos faz refletir sobre o direito medieval e sua evolução e, sua loucura nos faz repensar o conceito de justiça e lealdade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Reparação de danos. Consumidor. Transporte aéreo. Falha na prestação do serviço.
Percalços e cancelamento de voo. Recuso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 11:04
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:37
Advogado explica o que fazer para manter o home office
Trabalhadores têm recorrido à Justiça para não voltar ao trabalho presencial; saiba quais são seus direitos
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:51
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:08
Ao trazer à tona a discussão sobre liberdade de expressão, compra do Twitter já cumpriu seu papel, afirma pensador
A compra do Twitter pelo bilionário Elon Musk gerou debates mundo afora a respeito da liberdade de expressão e seu impacto sobre as democracias. Na opinião do pensador Luiz Fernando Lucas, autor do livro best-seller "A Era da Integridade - Homo Conscious - A Próxima Evolução", independentemente de se gostar ou não da figura excêntrica de Elon Musk, o fato de a venda do Twiter ter trazido à tona a pauta da liberdade de expressão já tem seu caráter positivo por si só.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10
O Bafômetro agride o Direito?
O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que ?ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo?. O argumento procede. A imposição do teste fere a Constituição. Já há decisões da Justiça neste sentido. Entretanto, se o teste de bafômetro não pode ser compulsório, a recusa de submissão ao mesmo deve ser lavrada, em termo próprio, e poderá ser ponderada, em desfavor do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
CVC terá que indenizar casal por cruzeiro marítimo frustrado
Um casal vai ser indenizado por danos morais e materiais por ter viagem de núpcias interrompida por causa de pane em navio turístico da empresa CVC Turismo.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 10:23
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:34